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Questão #8969
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2023
Direito Constitucional
#8969
A Constituição Federal vigente é considerada
A Constituição Federal vigente é considerada
a
flexível, pois caracteriza a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito.
b
flexível, pois prevê mais direitos do que deveres aos indivíduos.
c
rígida, pois prevê medidas excepcionais de defesa do Estado, como o estado de sítio e o estado de defesa.
d
rígida, pois prevê mecanismos de alteração do texto constitucional mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.
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