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Questão: 8969 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal vigente é considerada
A Constituição Federal vigente é considerada
a
flexÃvel, pois caracteriza a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito.
b
flexÃvel, pois prevê mais direitos do que deveres aos indivÃduos.
c
rÃgida, pois prevê medidas excepcionais de defesa do Estado, como o estado de sÃtio e o estado de defesa.
d
rÃgida, pois prevê mecanismos de alteração do texto constitucional mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.
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