O Poder Constituinte Derivado ou Instituído caracteriza-se por ser

O Poder Constituinte Derivado ou Instituído caracteriza-se por ser

a

subordinado aos princípios gerais do Direito vigentes no momento em que este Poder é exercido.

b

condicionado às regras de forma estabelecidas pelo Poder Constituinte Originário.

c

inicial, na medida em que cria a ordem jurídica, não sendo criado por ela.

d

soberano, por tratar-se de Poder absoluto e supremo, criador de normas constitucionais.

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