Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 8802 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pela nova regra constitucional, a concessão de
Pela nova regra constitucional, a concessão de aposentadoria voluntária é assegurada à servidora pública que tenha cumprido o tempo mÃnimo de 10 anos de efetivo exercÃcio e 5 anos de exercÃcio no cargo efetivo em que se aposentará, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que a servidora tenha idade mÃnima de:
a
65 anos
b
60 anos
c
55 anos
d
50 anos
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:<br />
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Relativamente ao inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal ("É livre o exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei estabelecer.")...
A intervenção do Estado-membro em MunicÃpio depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, representação proposta para este fim, na hipótese de:
A Constituição Federal estabelece que: