Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Identifique qual das receitas orçamentárias é classificada como uma receita de captação de recursos.
  Questão 8719 - 01/01/2023
• Dentro das atribuiçôes do Presidente da República, é de sua competência privativa:
  Questão 8718 - 01/01/2023
• Visando à tutela das liberdades individuais, também no âmbito do Poder Judiciário, a Constituição brasileira estabelece que todas as decisôes judiciais devem ser
  Questão 8716 - 01/01/2023
• Dentre as possíveis decisôes do Supremo Tribunal Federal no exercício do controle abstrato de constitucionalidade NÃO se encontra a declaração
  Questão 8715 - 01/01/2023
• Perderá mandato o Deputado Federal que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, sendo que, neste caso, a perda será:
  Questão 8714 - 01/01/2023
• Indique a alternativa em que a União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as matérias agrupadas:
  Questão 8712 - 01/01/2023
• A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
  Questão 8711 - 01/01/2023
• A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo
  Questão 8710 - 01/01/2023
• No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que:
  Questão 8633 - 01/01/2023
• O gôzo de férias anuais remuneradas: (art. 7º, XVII)
  Questão 8631 - 01/01/2023
• A Câmara Municipal que utilizar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento dará ensejo à:
  Questão 8630 - 01/01/2023
• A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO
  Questão 8629 - 01/01/2023
• Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal:I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estu...
  Questão 8628 - 01/01/2023
• A forma federativa de estado prevista pela Constituição Federal assegura a coexistência de competências legislativas. Dessa asserção pode-se inferir que:
  Questão 8627 - 01/01/2023
• AS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL:
  Questão 8625 - 01/01/2023
• A organização sindical brasileira, nos termos da CF,
  Questão 8623 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura ao Município autonomia para dar-se sua lei orgânica, que deverá, no entanto, observar a regra segundo a qual
  Questão 8621 - 01/01/2023
• O exame de conveniência e oportunidade do ato administrativo:
  Questão 8613 - 01/01/2023
• Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
  Questão 8545 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo, relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata...
  Questão 8538 - 01/01/2023