São denominadas "cláusulas pétreas" da Constituição:

São denominadas "cláusulas pétreas" da Constituição:

a

a separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais, o voto direto, secreto, universal e periódico e a forma federativa de Estado.

b

a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a cidadania, a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional.

c

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a federação, a democracia representativa, a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.

d

os direitos e garantias individuais e sociais, a República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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