Questão: 61855 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a Repúb...

A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, assinale a alternativa que não corresponde a um destes fundamentos:

  • a
  • b
  • c
  • d
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