Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que:
  Questão 62392 - 01/01/2023
• O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. A primeira se compôe de representantes do povo, eleitos pelo sistema...
  Questão 62380 - 01/01/2023
• Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – As decisôes administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucio...
  Questão 62379 - 01/01/2023
• Assinale a opção que NÃO corresponde a uma hipótese de garantia de emprego.
  Questão 62319 - 01/01/2023
• Quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar que o projeto de lei, após ser revisto em um só turno de discussão e votação, será enviado pela Casa do Congresso Nacional, na ...
  Questão 62308 - 01/01/2023
• A competência da União é privativa para legislar sobre as matérias arroladas no artigo 22 da Constituição, podendo, entretanto:
  Questão 62305 - 01/01/2023
• Sobre os cargos, empregos e funçôes públicas, é constitucionalmente incorreto afirmar:
  Questão 62236 - 01/01/2023
• Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.II. D...
  Questão 62229 - 01/01/2023
• A respeito da liberdade de expressão, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 62222 - 01/01/2023
• A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que:
  Questão 62208 - 01/01/2023
• Sobre a Constituição brasileira, e as diversas classificaçôes existentes, analise as seguintes afirmativas:I. A Constituição brasileira é considerada semi-rígida, pois tem uma p...
  Questão 62186 - 01/01/2023
• Dentre as hipóteses em que a Constituição Federal admite a extradição encontra-se a do:
  Questão 62176 - 01/01/2023
• Entre outras, é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
  Questão 62170 - 01/01/2023
• Suponha que um cidadão tenha adquirido um terreno, no perímetro urbano de certo município, pensando em ali construir um posto de gasolina. Formulou, então, pedido de licença de ...
  Questão 62145 - 01/01/2023
• O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:
  Questão 62135 - 01/01/2023
• No processo legislativo,
  Questão 62126 - 01/01/2023
• Leia o seguinte texto:"[A constituição] não é uma escritura imobiliária que determina precisamente os limites de seu objeto; ao contrário, é um documento que anuncia os pri...
  Questão 62116 - 01/01/2023
• A Constituição em vigor veda a
  Questão 62115 - 01/01/2023
• Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que:
  Questão 62105 - 01/01/2023
• A concessão de isenção tributária:
  Questão 62101 - 01/01/2023