Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção em que consta pena não vedada pela Constituição entre nós.
  Questão 62100 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
  Questão 62090 - 01/01/2023
• No que diz respeito às garantias constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 62071 - 01/01/2023
• A concepção de Constituição como “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”, advém de um conceito de índole:
  Questão 62060 - 01/01/2023
• NÃO figuram entre os princípios pelos quais estabelece a Constituição que a República Federativa do Brasil se rege, em suas relaçôes internacionais:
  Questão 62055 - 01/01/2023
• É certo que o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode ser
  Questão 62054 - 01/01/2023
• Dentre as hipóteses ensejadoras de intervenção dos Estados-membros nos Municípios encontra-se:I. o descumprimento, ainda que involuntário, de decisão judicial transitada em julg...
  Questão 62047 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
  Questão 62036 - 01/01/2023
• Uma pessoa nasceu no Brasil, filha de pai chileno e mãe italiana, é considerada:
  Questão 62035 - 01/01/2023
• O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da soberania popular, designa a:
  Questão 62018 - 01/01/2023
• Com relação às competências descritas na Constituição, assinale a opção correta:
  Questão 61986 - 01/01/2023
• Relativamente aos tratados internacionais em matéria de direitos fundamentais, estabelece a Constituição da República que:
  Questão 61977 - 01/01/2023
• Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
  Questão 61962 - 01/01/2023
• No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre as concepçôes extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo, considere:I. Soli...
  Questão 61945 - 01/01/2023
• A Constituição Federal exige para o cargo de Vice-Governador do Distrito Federal a idade mínima de:
  Questão 61928 - 01/01/2023
• Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente:
  Questão 61927 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º, da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos pol...
  Questão 61909 - 01/01/2023
• Analise os seguintes itens:I - Espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade da própria constituição e por esse motivo são as únicas que podem...
  Questão 61908 - 01/01/2023
• Referente ao texto constitucional que trata da segurança pública, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposiçôes abaixo:( ) A segurança pública, dever do Estado, dire...
  Questão 61907 - 01/01/2023
• No âmbito do Poder Legislativo, o que se entende por "maioria simples" e por "maioria absoluta"?
  Questão 61906 - 01/01/2023