Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61880 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear:
a
do direito de resistência à lei injusta.
b
do direito de objeção de consciência.
c
da desobediência civil.
d
do exercÃcio de um direito natural.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o MunicÃpio é pessoa jurÃdica de direito público
A expedição de instruçôes para a execução das leis, dos decretos e dos regulamentos se insere dentre as atribuiçôes:
Quanto ao Congresso Nacional, considere:<br /><br />I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcional...
A Corregedoria-Geral da Justiça, exercida em todo o Estado por um desembargador, com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, constitui órgão de:
Estão liberadas da limitação constitucional relativa ao princÃpio da anualidade.
A Constituição Federal estabelece que as pessoas jurÃdicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, cau...