"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é

"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."Certos aspectos desses versos de Gregório de Matos Guerra podem ilustrar o que decorre da estrutura constitucional do Estado brasileiro, pois, segundo ela,

a

é impossível a secessão de Estados, já que estesdetêm apenas autonomia.

b

os Estados, sendo partes do todo, podem vir a ganhar soberania e formar um todo independente, mediante emenda constitucional.

c

os Municípios, não sendo partes do todo, não detêm autonomia.

d

dado seu caráter confederativo, a União, os Estados e os Municípios que a integram detêm autonomia.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho