Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• "O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político.&...
  Questão 10641 - 01/01/2023
• Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito de veículos e pedestres é de competência
  Questão 10639 - 01/01/2023
• Na vigência do estado de sítio só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, exceto:
  Questão 10638 - 01/01/2023
• Compete privativamente à União legislar sobre
  Questão 10637 - 01/01/2023
• Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, político e jurídico, definidos respectivamente:
  Questão 10635 - 01/01/2023
• Esclareça a efetiva amplitude da cláusula exorbitante da ocupação provisória, instituída pela legislação própria, no regime jurídico dos contratos administrativos, em favor da...
  Questão 10633 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004, estabelece que:
  Questão 10566 - 01/01/2023
• Caso determinada lei se torne materialmente incompatível com a Constituição Federal em decorrência de aprovação de Emenda Constitucional, é correto afirmar que a lei
  Questão 10565 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual proposta
  Questão 10559 - 01/01/2023
• Indique a alternativa que abriga informação errônea a respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  Questão 10558 - 01/01/2023
• O julgamento de recurso especial é competência do
  Questão 10556 - 01/01/2023
• 1ª. A inconstitucionalidade arguida pela via de defesa, equivalendo à inconstitucionalidade pela via de exceção ou incidental, pode ser declarada no curso de processos judi...
  Questão 10554 - 01/01/2023
• Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são
  Questão 10552 - 01/01/2023
• A obrigatória aprovação, por referendo popular, de uma Constituição elaborada por uma assembleia constituinte, caracteriza o procedimento constituinte chamado de
  Questão 10550 - 01/01/2023
• O Poder de que dispôe o Executivo para distribuir e escalonar as funçôes de seus órgãos, ordenando e revendo a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação e...
  Questão 10465 - 01/01/2023
• Em relação à organização político-administrativa dos Estados Federados, é correto afirmar que:
  Questão 10464 - 01/01/2023
• Considere os itens abaixo:I. Compete ao Presidente da República celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos ao referendo do Congresso Nacional.II. O Presidente...
  Questão 10463 - 01/01/2023
• A Constituição vigente impede que legislador ordinário estabeleça distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Assim sendo, ambos podem exercer os cargos de:
  Questão 10462 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.
  Questão 10460 - 01/01/2023
• Ainda sobre o controle de constitucionalidade marque a opção incorreta.
  Questão 10458 - 01/01/2023