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Questão #10206
2023
Direito Constitucional
#10206
Na separação judicial, a guarda dos filhos
Na separação judicial, a guarda dos filhos
a
será confiada ao pai se ambos os cônjuges forem responsáveis pela separação judicial, salvo se o juiz verificar que de tal solução possa advir prejuízo de ordem moral para os menores.
b
será confiada sempre a mãe.
c
não poderá, em qualquer hipótese, ser confiada ao cônjuge que deu causa à separação.
d
poderá ser atribuído a pessoa notoriamente idônea da família de qualquer dos cônjuges, se verificado que os filhos não devam permanecer em poder da mãe nem do pai.
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