Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição Federal NÃO adota a idade como critério diferencial de tratamento entre:
  Questão 10878 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Executivo, assinale a única opção correta.
  Questão 10876 - 01/01/2023
• De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:
  Questão 10874 - 01/01/2023
• Na questão, referente ao ordenamento constitucional brasileiro vigente, assinale:A - se apenas a primeira e a quinta alternativas estiverem corretas.B - se apenas a segunda e a ...
  Questão 10872 - 01/01/2023
• O prazo de validade do concurso público será de:
  Questão 10871 - 01/01/2023
• Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei deverá ter sua execução suspensa por ato:
  Questão 10869 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta.
  Questão 10866 - 01/01/2023
• A respeito das possibilidades em que o servidor público estável perderá seu cargo, conforme disposto no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e s...
  Questão 10764 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de:
  Questão 10762 - 01/01/2023
• São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  Questão 10759 - 01/01/2023
• Quanto ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:
  Questão 10757 - 01/01/2023
• O retorno do servidor público ao cargo de que se vira demitido, com a plena restauração dos direitos violados, inclusive o pagamento integral dos vencimentos e vantagens corresp...
  Questão 10754 - 01/01/2023
• Os dispositivos constitucionais sobre a relação dos índios com as terras por eles tradicionalmente ocupadas:
  Questão 10752 - 01/01/2023
• Aponte, no rol de consequências adiante, aquela que, segundo as normas constitucionais, não se relaciona com a prática de atos de improbidade administrativa:
  Questão 10750 - 01/01/2023
• A emenda à Constituição:
  Questão 10748 - 01/01/2023
• Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, que determina as taxas de juros reais no limite de doze por cento...
  Questão 10747 - 01/01/2023
• Em face da Reforma Administrativa recém promulgada, pode-se dizer que:
  Questão 10746 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que:
  Questão 10651 - 01/01/2023
• Sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
  Questão 10647 - 01/01/2023
• À luz do direito constitucional marque a opção correta.
  Questão 10644 - 01/01/2023