Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13300 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
a
partido polÃtico com repesentação no Congresso Nacional.
b
qualquer partido polÃtico.
c
partido polÃtico legalmente constituÃdo e em funcionamento há pelo menos 1 (um) ano.
d
partido polÃtico com representação em Assembleias Legislativas de pelo menos 8 (oito) Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Trata-se de matéria de competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal:
Dentre os princÃpios constitucionais abaixo citados, aquele que está sujeito a exceçôes, previstas na própria Constituição, é o:
Depende de emenda constitucional o aumento do número de ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), do
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Ao pugnar pela efetivação desse direito, deve o Poder Público:
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei ou a norma deverá ter sua execução suspensa por ato:
É correto afirmar que os membros das Cortes de Contas são processados e julgados:
