Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13300 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
a
partido polÃtico com repesentação no Congresso Nacional.
b
qualquer partido polÃtico.
c
partido polÃtico legalmente constituÃdo e em funcionamento há pelo menos 1 (um) ano.
d
partido polÃtico com representação em Assembleias Legislativas de pelo menos 8 (oito) Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção <u>incorreta</u>:
É correto afirmar, observando os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição Federal determina, dentre outros, os direitos abaixo elencados, exceto:
Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:<br /><br />I - A criação a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpio far-se-ão por lei federal, obedecidos os reuisitos previsto...
Assinale a opção correta:<br />Admite-se a acumulação de cargos, na seguinte hipótese:
Na hipótese de violação de princÃpio constitucional sensÃvel por Estado, a decretação de intervenção federal pelo Presidente da República
Nos termos da Constituição Federal de 1.988, os projetos de lei de iniciativa privativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, terão inÃcio:
