Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os princípios constitucionais:
  Questão 16009 - 01/01/2023
• No que concerne aos Poderes da República, aponte a alternativa VERDADEIRA:
  Questão 15998 - 01/01/2023
• Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida...
  Questão 15996 - 01/01/2023
• Legislar socre custas dos serviços forenses é competência:
  Questão 15994 - 01/01/2023
• De acordo com as normas da Constituição Federal sobre intervenção federal:
  Questão 15898 - 01/01/2023
• Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, a que se refere o artigo 70 da Co...
  Questão 15897 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional nº 45 estabeleceu como órgão do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça. Em relação a esse órgão, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 15896 - 01/01/2023
• A perda da graduação das praças da Polícia Militar Estadual, decorrente de processo administrativo disciplinar, é CORRETO afirmar que:
  Questão 15895 - 01/01/2023
• Pode ser objeto de deliberação proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:
  Questão 15894 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - assim como o Poder Constituinte que promulgou a vigente Constituição Federal, diz-se originário o Poder Constituinte Estadual que promulgo...
  Questão 15893 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo Município
  Questão 15892 - 01/01/2023
• A Constituição do Estado de São Paulo poderá ser emendada mediante proposta:
  Questão 15888 - 01/01/2023
• As Leis Delegadas serão elaboradas pelo(a):
  Questão 15887 - 01/01/2023
• A nacionalidade mista resulta:
  Questão 15838 - 01/01/2023
• Acerca do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 15837 - 01/01/2023
• Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
  Questão 15835 - 01/01/2023
• Após a EC nº. 45/2004, nos Estados que possuíssem Tribunal de Alçada, para que haja a fusão com o respectivo Tribunal de Justiça é CORRETO afirmar que
  Questão 15833 - 01/01/2023
• NÃO se inclui no rol constitucional dos atos que podem ser objeto de ação popular o ato lesivo
  Questão 15831 - 01/01/2023
• NÃO se admite usucapião de
  Questão 15830 - 01/01/2023
• Pelo estabelecido no Sistema Tributário Nacional, compete aos Municípios instituir, dentre outros, imposto sobre
  Questão 15827 - 01/01/2023