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Direito Constitucional
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Questão #16097
2023
Direito Constitucional
#16097
Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois
Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é
a
bem de propriedade privada.
b
considerada terra devoluta.
c
bem público de propriedade dos dois Estados-membros.
d
bem público de propriedade da União.
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