Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação à lei orçamentária anual I- compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indir...
  Questão 20430 - 01/01/2023
• O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
  Questão 20428 - 01/01/2023
• ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA;
  Questão 20423 - 01/01/2023
• No que diz respeito à retroatividade da lei penal, é correto afirmar à luz da Constituição Federal:
  Questão 20378 - 01/01/2023
• Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mandado de injunção para suprir a ausência de norma constitucional consagradora de direitos relativos à aposentadoria de serv...
  Questão 20359 - 01/01/2023
• A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada:
  Questão 20357 - 01/01/2023
• DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 20339 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, partindo do seguinte: "Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal":
  Questão 20323 - 01/01/2023
• " O poder de revisão é espécie de Poder Constituinte derivado e trata-se do poder, previsto pela Constituição, para alterá-la, adaptando-a a novos tempos e novas exigências...
  Questão 20321 - 01/01/2023
• Conceder-se-á "habeas data":
  Questão 20319 - 01/01/2023
• Relativamente às competências dos entes federativos, é correto afirmar:
  Questão 20262 - 01/01/2023
• Considere os itens abaixo:I. É admissível ação direta de inconstitucionalidade de lei e de ato normativo, mesmo que este já esteja revogado.II. A ação direta de inconstitucional...
  Questão 20261 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta sobre a competência originária nos casos de crimes contra a administração pública:
  Questão 20260 - 01/01/2023
• As medidas provisórias
  Questão 20259 - 01/01/2023
• Vagando, ao mesmo tempo, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, será convocado para o exercício da Presidência, em primeiro lugar, o
  Questão 20258 - 01/01/2023
• A DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 20256 - 01/01/2023
• Em relação ao direito de segurança, assinale a alternativa correta.
  Questão 20211 - 01/01/2023
• A competência a tributária remanescente é conferida:
  Questão 20208 - 01/01/2023
• A imunidade tributária do comprador:
  Questão 20199 - 01/01/2023
• Por força de lei promulgada em 2001, inseriu-se no Código de Processo Civil a possibilidade de o magistrado impor multa àqueles que, participantes do processo, praticassem atos ...
  Questão 20198 - 01/01/2023