Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Constituem princípios informadores de nossa ordem social, como instituída na Constituição:
  Questão 20196 - 01/01/2023
• A condenação de um agente público por ato de improbidade administrativa autoriza a aplicação das seguintes sançôes:
  Questão 20146 - 01/01/2023
• Conforme o previsto na Carta da República, a súmula vinculante:
  Questão 20142 - 01/01/2023
• O texto constitucional estabelece as diretrizes relativas ao Sistema Tributário Nacional e discrimina as prerrogativas que são concedidas à União, aos Estados, ao Distrito Feder...
  Questão 20141 - 01/01/2023
• Sobre o Congresso Nacional, considere:I. É de competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado ...
  Questão 20138 - 01/01/2023
• Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, assinale a única opção correta.
  Questão 20137 - 01/01/2023
• Ocorrendo impedimento, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presidente da República ou, no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa d...
  Questão 20133 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional Nº 19, de 4 de junho de 1998, promoveu uma série de modificaçôes nos princípios que regem a Administração Pública. Em se tratando de servidor públic...
  Questão 20132 - 01/01/2023
• A respeito do PODER LEGISLATIVO, indique a alternativa correta:
  Questão 20131 - 01/01/2023
• A legitimação do Ministério Público para a propositura da ação civil pública é:
  Questão 20129 - 01/01/2023
• A contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical
  Questão 20127 - 01/01/2023
• A imunidade parlamentar material prevista no art. 53, caput, da Constituição Federal assegura:
  Questão 20082 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que:
  Questão 20080 - 01/01/2023
• As guardas municipais, pela Constituição Federal, poderão ser constituídas para:
  Questão 20070 - 01/01/2023
• Estão liberadas da limitação constitucional relativa ao princípio da anualidade.
  Questão 20068 - 01/01/2023
• O artigo 2º da Constituição Federal: 'São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário' é norma de
  Questão 20056 - 01/01/2023
• Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal, considere as seguintes afirmaçôes:I. São reveladores...
  Questão 19998 - 01/01/2023
• Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, é correto afirmar.
  Questão 19997 - 01/01/2023
• Relativamente aos militares dos Estados, prevê a Constituição da República que:
  Questão 19996 - 01/01/2023
• Sobre hermenêutica constitucional, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a única opção correta.
  Questão 19995 - 01/01/2023