Considerando o processo legislativo preceituado na Constitui...

Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

a

a Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República;

b

a Constituição poderá emendada na vigência de intervenção federal, em caso de declaração de guerra;

c

um projeto de lei enviado ao Presidente da República para sanção poderá ser vetado no todo ou em parte, sendo desnecessária qualquer motivação, caso o Presidente da República motive o ato, deverá comunicar ao Presidente do Senado Federal no prazo de 48 horas;

d

a matéria constante na proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho