Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A República Federativa do Brasil poderá se transformar em Estado Unitário descentralizado por:
  Questão 21372 - 01/01/2023
• Compete à União:
  Questão 21334 - 01/01/2023
• A vedação constitucional à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou se aplica ao imposto sobre:
  Questão 21322 - 01/01/2023
• UMA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PODE SOFRER INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL QUANDO:
  Questão 21272 - 01/01/2023
• O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
  Questão 21270 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
  Questão 21268 - 01/01/2023
• I - Os impostos extraordinários poderão ser instituídos pela União, através de lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, observando-se os princípios da irretr...
  Questão 21266 - 01/01/2023
• São funçôes essenciais à Justiça:
  Questão 21265 - 01/01/2023
• O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constitu...
  Questão 21231 - 01/01/2023
• No âmbito do processo legislativo previsto na Constituição Federal:
  Questão 21227 - 01/01/2023
• Nos termos da atual Constituição Federal, compete aos Estados Federados:
  Questão 21225 - 01/01/2023
• Os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em virtude de sentença judiciária transitada em julgado, independem de expedição de precatório se:
  Questão 21222 - 01/01/2023
• Apenas um dos enunciados corresponde a uma das matérias de competência do Supremo Tribunal Federal. Indique-o.
  Questão 21221 - 01/01/2023
• O Presidente da República vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional por considerá-lo inconstitucional. O veto do Presidente da República só poderá ser rejeitado, no ...
  Questão 21211 - 01/01/2023
• O julgamento, em recurso especial, das causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais de Justiça dos Estados, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei...
  Questão 21168 - 01/01/2023
• O direito ao trabalho previsto no artigo 5º da Constituição é norma de:
  Questão 21166 - 01/01/2023
• Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 21165 - 01/01/2023
• Destina-se fundamentalmente o mandado de segurança, como remédio constitucional :
  Questão 21153 - 01/01/2023
• As espécies normativas que sobem à sanção presidencial, depois de aprovadas pelo Legislativo, são:
  Questão 21152 - 01/01/2023
• É(são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ôes):
  Questão 21148 - 01/01/2023