Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dentre as funçôes do Poder Legislativo é verdadeiro:
  Questão 21146 - 01/01/2023
• Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declaraçôes ac...
  Questão 21080 - 01/01/2023
• A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
  Questão 21072 - 01/01/2023
• Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
  Questão 21071 - 01/01/2023
• AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção ...
  Questão 21067 - 01/01/2023
• Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de lei por um tribunal:
  Questão 21061 - 01/01/2023
• A segunda reeleição é vedada ao
  Questão 21060 - 01/01/2023
• O Poder Legislativo municipal brasileiro:
  Questão 21019 - 01/01/2023
• Na gestão dos interesses do Município, um Secretário Municipal de Cultura não conseguiu realizar determinado projeto, bastante oneroso para os cofres públicos, eis que não havia...
  Questão 21015 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar:
  Questão 21014 - 01/01/2023
• A livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos deve resguardar:
  Questão 21008 - 01/01/2023
• No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos, pode-se afirmar que:
  Questão 21005 - 01/01/2023
• Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
  Questão 21002 - 01/01/2023
• Na escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, não se observará o seguinte:
  Questão 20949 - 01/01/2023
• Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a alternativa correta.
  Questão 20938 - 01/01/2023
• Para proteção de direito líquido e certo, violado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, nem sempre o mandado de segurança será o remédio constitucional cabíve...
  Questão 20930 - 01/01/2023
• A imunidade parlamentar:
  Questão 20921 - 01/01/2023
• A respeito de finanças públicas, analise:I. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.II. É possível a transpos...
  Questão 20873 - 01/01/2023
• Na repartição das receitas tributárias, NÃO compete aos Municípios:
  Questão 20869 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Nestes termos, é CORRETO afirmar que:
  Questão 20865 - 01/01/2023