Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São inconstitucionais leis ou atos normativos discriminatórios, não autorizados pela Constituição Federal, entre pessoas em situação de igualdade. O sacrifício imposto a pessoas...
  Questão 20863 - 01/01/2023
• Dentre os direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal encontra-se o seguinte:
  Questão 20862 - 01/01/2023
• O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado por emenda no Senado Federal
  Questão 20861 - 01/01/2023
• ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
  Questão 20860 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva CORRETA.As medidas provisórias com força de lei:
  Questão 20854 - 01/01/2023
• Com relação aos fundamentos do direito constitucional positivo, assinale a alternativa correta:
  Questão 20790 - 01/01/2023
• A respeito da Emenda Constitucional nº 45/2004, é correto afirmar:
  Questão 20789 - 01/01/2023
• Dispôe o artigo 5º, VIII, da Constituição Federal, que "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo s...
  Questão 20788 - 01/01/2023
• No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal pode ser feita:
  Questão 20786 - 01/01/2023
• O contrato adminsitrativo deverá ser celebrado mediante licitação. Verificada a ilegalidade de quaisquer das suas cláusulas:
  Questão 20778 - 01/01/2023
• A presunção de constitucionalidade de Lei Ordinária face à Constituição da República em Ação Direta de Inconstitucionalidade será defendida pelo:
  Questão 20771 - 01/01/2023
• Não é um dos cinco princípios básicos previstos no artigo 37 da Constituição Federal:
  Questão 20719 - 01/01/2023
• Os que percebem remuneração variável não deverão receber menos do que: (art. 7º, VII)
  Questão 20715 - 01/01/2023
• Com referência aos remédios constitucionais, nomeie a alternativa CORRETA, considerados, inclusive, o magistério da doutrina e a jurisprudência dos tribunais:
  Questão 20714 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal de 1.988, os projetos de lei de iniciativa privativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, terão...
  Questão 20704 - 01/01/2023
• Pode propor a ação de inconstitucionalidade:
  Questão 20703 - 01/01/2023
• O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Pro...
  Questão 20702 - 01/01/2023
• Os brasileiros naturalizados podem exercer cargo de:
  Questão 20655 - 01/01/2023
• A Constituição Federal determina expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos,...
  Questão 20654 - 01/01/2023
• Na ordem da vocação hereditária, é correto afirmar que o cônjuge
  Questão 20652 - 01/01/2023