Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
  Questão 21531 - 01/01/2023
• O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluí-dos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o seguinte percentual, relat...
  Questão 21530 - 01/01/2023
• Sobre Poder Legislativo, assinale a única opção correta.
  Questão 21529 - 01/01/2023
• As sentenças proferidas em sede de ação popular:I - somente são passíveis de recurso de ofício;II - são passíveis, quando ocorrer improcedência ou carência da ação, de recurso d...
  Questão 21528 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta a respeito dos direitos e garantias individuais.
  Questão 21514 - 01/01/2023
• A lei complementar difere da lei ordinária no seguinte aspecto:
  Questão 21512 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário a lesão ou ameaça a direito, assim como prevê que ninguém será considerado culpado até...
  Questão 21462 - 01/01/2023
• Acerca das disposiçôes constitucionais do Poder Judiciário é CORRETO afirmar:
  Questão 21458 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das garantias constitucionais de tutela das liberdades e instrumentos as-semelhados:I...
  Questão 21453 - 01/01/2023
• O Estado de Defesa, que na Constituição atual substitui o estado de emergência e as medidas de emergência, tem objetivo certo e pode ser decretado pelo Presidente da República,
  Questão 21451 - 01/01/2023
• Quanto ao Poder Legislativo na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:
  Questão 21449 - 01/01/2023
• Marque o princípio que especificamente estabelece que o agente público deve atuar de forma a apresentar o melhor desempenho possível e a Administração Pública deve restar estrut...
  Questão 21445 - 01/01/2023
• O acompanhamento e a fiscalização da execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio competem:
  Questão 21443 - 01/01/2023
• Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
  Questão 21441 - 01/01/2023
• Suponha que uma lei que concede aumento a servidores públicos, depois de três meses de vigência, venha a ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em ação dir...
  Questão 21437 - 01/01/2023
• Leia as seguintes afirmaçôes:I. A Câmara Municipal não gastará mais de 70% (setenta por cento) de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Ver...
  Questão 21384 - 01/01/2023
• Dentre as competências concorrentes entre União, Estados-membros e Municípios encontra-se a de legislar sobre:
  Questão 21381 - 01/01/2023
• Os partidos políticos:
  Questão 21380 - 01/01/2023
• "O sistema tributário nacional subordina-se a vários princípios, que configuram garantias constitucionais dos contribuintes e constituem limitaçôes ao poder de tributar&quo...
  Questão 21374 - 01/01/2023
• Foram investidos, pela Constituição, em iguais direitos sociais:
  Questão 21373 - 01/01/2023