Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No ordenamento jurídico brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade, por meio de ação direta, de leis municipais que ofendam diretamente a Constituição da República Fe...
  Questão 63336 - 01/01/2023
• Na Federação Brasileira, em conformidade com o sistema de repartição de competências estabelecidas na Constituição Federal:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei es...
  Questão 63330 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmaçôes a seguir acerca do controle de constitucionalidade brasileiro.I. A arguição de descumprimen...
  Questão 63321 - 01/01/2023
• Não se inclui entre os direitos assegurados, no Texto Constitucional, aos servidores públicos:
  Questão 63314 - 01/01/2023
• Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.
  Questão 63313 - 01/01/2023
• O indivíduo maior de 18 anos que invocar motivo de convicção política ou filosófica, a fim de se eximir da obrigatoriedade do voto, em eleiçôes municipais:
  Questão 63303 - 01/01/2023
• A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
  Questão 63302 - 01/01/2023
• Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que:
  Questão 63275 - 01/01/2023
• Cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
  Questão 63250 - 01/01/2023
• É INCORRETO afirmar sobre o Distrito Federal que:
  Questão 63248 - 01/01/2023
• É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado:
  Questão 63206 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
  Questão 63205 - 01/01/2023
• COM A FINALIDADE DE ATENDER A INTERESSE COLET1VO, UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PODE CONSTITUIR UM DIREITO REAL SOBRE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PRIVADO. NESTA HIPÓTESE, DÁ-SE:
  Questão 63203 - 01/01/2023
• O remédio processual constitucional previsto para a garantia do acesso do cidadão a informaçôes que a Administração Pública ou entidade de caráter público mantenham a seu respei...
  Questão 63176 - 01/01/2023
• A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente para legislar sobre:
  Questão 63171 - 01/01/2023
• O direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo...
  Questão 63135 - 01/01/2023
• Em relação à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, considere as assertivas abaixo:I. São princípios constitucionais da ordem econômica a soberania nacional,...
  Questão 63134 - 01/01/2023
• A justiça e o bem-estar sociais constituem objetivos das normas constitucionais que visam à proteção de valores sociais fundamentais. Diante da ordem social prevista na CF de 1...
  Questão 63133 - 01/01/2023
• O controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes é competência constitucionalmente atribuída ao:
  Questão 63125 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que, segundo jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição Estadual pode
  Questão 63092 - 01/01/2023