Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere a seguinte situação hipotética: O STF processou e julgou mandado de segurança preventivo, impetrado por um partido político, em que se discutia a constitucionalidade ...
  Questão 63084 - 01/01/2023
• Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
  Questão 63066 - 01/01/2023
• Ao enunciar que determinada matéria é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, pode-se afirmar que:
  Questão 63060 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal de 1988, que representou grandes avanços à sociedade brasileira, são estáveis após _____________ de efetivo exercício, os servidores nomeados par...
  Questão 63059 - 01/01/2023
• Relativamente à garantia de vitaliciedade assegurada aos magistrados de primeira instância pela Constituição,
  Questão 63046 - 01/01/2023
• Sobre Finanças Públicas, assinale a única opção correta.
  Questão 63037 - 01/01/2023
• A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguin...
  Questão 63025 - 01/01/2023
• Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o ...
  Questão 63002 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
  Questão 62977 - 01/01/2023
• Relativamente à ordem social, disciplinada na Constituição da República, assinale a opção incorreta.
  Questão 62958 - 01/01/2023
• A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. A respeito da compet...
  Questão 62933 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público:
  Questão 62914 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira em vigor admite a
  Questão 62913 - 01/01/2023
• Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçôes de, exceto:
  Questão 62908 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, dentre outros legitimados,
  Questão 62859 - 01/01/2023
• No que tange à forma de estado da República Federativa do Brasil, a afirmativa correta é:
  Questão 62858 - 01/01/2023
• As hipóteses a seguir constituem exceçôes à regra da não-vinculação da receita dos impostos, à exceção de uma. Assinale-a.
  Questão 62836 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema constitucional como um todo. ...
  Questão 62828 - 01/01/2023
• Segundo o Supremo Tribunal Federal, o princípio da presunção de inocência:
  Questão 62824 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:I - O direito social, constante da parte fixa da Constituição, denominado licença-paternidade é autoaplicável, tanto que seu período está fixado e...
  Questão 62812 - 01/01/2023