Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 63250 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar,
Cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
a
nas infraçôes penais comuns, o Presidente da República e os governadores de Estado, dentre outros.
b
os conflitos de competência entre juÃzes federais.
c
as causas em que a União seja interessada na condição de autora.
d
a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), de lei ou ato normativo federal, em tese, deverá ser citado, previamente, para a defesa da constitucionalidade da lei ou do ato, o
A polÃcia federal, órgão integrante da segurança pública do Estado, instituÃda por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos:<br />I. Licença a gestante;<br />II. Adicional de Insalubridade;<br />III. Horas extras<br />IV. Adicional noturno<br />É ...
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Sobre o processo de emenda da Constituição, é correto afirmar que:
1ª. A inconstitucionalidade formal decorre da desconformidade do procedimento efetivamente utilizado para a elaboração legislativa em face do conteúdo de norma constitucional prescritiva do pr...
