Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
  Questão 62803 - 01/01/2023
• De acordo com o ordenamento jurídico de nosso país, depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente em:
  Questão 62773 - 01/01/2023
• Em relação às decisôes nas açôes do controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
  Questão 62763 - 01/01/2023
• Francisco de Assis, estando no exercício do cargo público de analista judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pretende candidatar-se a Vereador do M...
  Questão 62739 - 01/01/2023
• O poder constituinte instituído pode ser exercido, no Brasil, a partir da Constituição de 1988, no âmbito
  Questão 62716 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, apl...
  Questão 62715 - 01/01/2023
• A Constituição Federal outorga às Comissôes Parlamentares de Inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, entre os quais o de:I. decretar a prisão preve...
  Questão 62648 - 01/01/2023
• Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):
  Questão 62589 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva que não contém um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição de 1988:
  Questão 62568 - 01/01/2023
• Sobre o parlamentar a CR/88 estabelece que:
  Questão 62567 - 01/01/2023
• Tomando-se como critério de classificação das Constituiçôes a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como:
  Questão 62540 - 01/01/2023
• A Constituição, além de tratar dos direitos fundamentais, disponibilizou garantias que têm por finalidade assegurar o livre exercício dos direitos fundamentais. Assim quando alg...
  Questão 62505 - 01/01/2023
• Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal, com a alternativa correta:Conceder-se-á________________________________ sempre que a fal...
  Questão 62483 - 01/01/2023
• Determina o artigo 18, § 4.º da Constituição Federal que, para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, é necessária a edição de lei estadu...
  Questão 62469 - 01/01/2023
• O Estado brasileiro também é regido por um princípio de estatura constitucional que visa a impedir que sejam frustrados os direitos políticos, sociais, culturais e econômicos já...
  Questão 62468 - 01/01/2023
• Dentre as competências da Justiça do Trabalho, encontra-se a de julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores:
  Questão 62461 - 01/01/2023
• Assinale, dentre as alternativas a seguir, todas pertinentes ao tema de Emenda à Constituição, a que se mostra compatível com o texto constitucional:
  Questão 62455 - 01/01/2023
• NO PROCESSO LEGISLATIVO. PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 62410 - 01/01/2023
• Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condiçôes de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,
  Questão 62394 - 01/01/2023
• O Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública são funçôes essenciais à Justiça. A respeito dessas funçôes, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 62393 - 01/01/2023