Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode-se afirmar que:
  Questão 24258 - 01/01/2023
• Com base no artigo 23 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, não é competência dos Municípios:
  Questão 24204 - 01/01/2023
• A perda do mandato de Deputado Federal e de Senador será:
  Questão 24203 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverá observar, a...
  Questão 24195 - 01/01/2023
• Os atos administrativos nos quais a Administração Pública tem liberdade para valorar critérios de conveniência e oportunidade na escolha do objeto são chamados de:
  Questão 24194 - 01/01/2023
• Caracteriza-se como controle difuso de constitucionalidade
  Questão 24193 - 01/01/2023
• INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
  Questão 24191 - 01/01/2023
• Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem:I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de...
  Questão 24190 - 01/01/2023
• A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar originariamente:
  Questão 24184 - 01/01/2023
• O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser efetuado em sede de:
  Questão 24127 - 01/01/2023
• A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é competência originária do:
  Questão 24126 - 01/01/2023
• Quanto à tramitação de projetos de lei, pode-se afirmar que:
  Questão 24119 - 01/01/2023
• São garantias dos direitos coletivos:
  Questão 24114 - 01/01/2023
• Ante a Constituição brasileira em Vigor, a realização de busca e apreensão domiciliar por autoridade administrativa, de natureza policial ou não, durante o dia e sem consentimen...
  Questão 24112 - 01/01/2023
• A propósito dos Municípios, é correto afirmar que:
  Questão 24110 - 01/01/2023
• O Presidente da República edita medida provisória instituindo um novo Código de Defesa do Consumidor. Após 75 (setenta e cinco) dias de tramitação na Câmara dos Deputados, aprov...
  Questão 23993 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
  Questão 23991 - 01/01/2023
• Com vistas a restaurar prontamente a normalidade em local restrito e determinado, atingido por calamidade de grande proporção na natureza, é decretado estado de defesa, pelo Pre...
  Questão 23988 - 01/01/2023
• Indique, entre os indicadores econômico-financeiros mencionados, aquele que não é relevante para o cálculo da capacidade de pagamento do Governo.
  Questão 23981 - 01/01/2023
• Tem o Tribunal de Contas da União competência para punir particulares?
  Questão 23980 - 01/01/2023