Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #24126
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#24126
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é competência originária do:
a
Superior Tribunal de Justiça.
b
Supremo Tribunal Federal.
c
Ministério das Relaçôes Exteriores.
d
Tribunal Regional Federal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre o processo de emenda à Constituição Federal, assinale a opção correta.
É garantia do direito de propriedade a previsão constitucional segundo a qual:
Aponte a única alínea inteiramente consentânea com o que dispôe a Constituição Federal sobre os empréstimos compulsórios:
São causas de cancelamento da condição de eleitor:I. Suspensão dos direitos políticos.II. Deixar de votar em 2 eleiçôes consecutivas.III. Enfermidade grave e incurável.IV. Mudança de domicílio há d...
Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
Não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal: