Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A validade formal do direito (vigência da lei) tem por requisitos
  Questão 24713 - 01/01/2023
• É da competência exclusiva do Congresso Nacional
  Questão 24712 - 01/01/2023
• "A advocacia não é apenas uma profissão, é também um munus. É um dos elementos da administração democrática da Justiça. A advocacia é a única habilitação profissional que c...
  Questão 24699 - 01/01/2023
• A propósito de ato praticado por membro do Congresso Nacional, no curso de seu mandato, é incorreto dizer que:
  Questão 24652 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é possível afirmar que os tratados e convençôes sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nac...
  Questão 24649 - 01/01/2023
• Está INCORRETO afirmar, sobre o princípio constitucional do controle judiciário, também conhecido por princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, que:
  Questão 24637 - 01/01/2023
• Em tema de direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
  Questão 24635 - 01/01/2023
• Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se, dentre outras disposiçôes, a de que:
  Questão 24634 - 01/01/2023
• Assinale a ação que não é da competência do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 24631 - 01/01/2023
• Lei anterior à Constituição recém-promulgada, e com esta incompatível, implicará, de acordo com atual orientação do STF,
  Questão 24629 - 01/01/2023
• Competente para processar e julgar habeas corpus impetrado em favor de depositário infiel, cuja prisão civil foi decretada por Juiz do Trabalho de primeiro grau de jurisdição, e...
  Questão 24619 - 01/01/2023
• No que se refere ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que:
  Questão 24558 - 01/01/2023
• Dentre as diversas classificaçôes das constituiçôes, encontradas as mencionadas definidas a seguir:
  Questão 24555 - 01/01/2023
• A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos obj...
  Questão 24551 - 01/01/2023
• Uma das condiçôes de elegibilidade é o alistamento eleitoral. Uma outra condição é a idade mínima de 21 (vinte e um) anos para
  Questão 24547 - 01/01/2023
• A reforma da Constituição é:
  Questão 24544 - 01/01/2023
• Ao organizar o Poder Legislativo, na esfera federal, a Constituição da República prevê que:
  Questão 24494 - 01/01/2023
• Em relação às disposiçôes constitucionais que versam sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 24493 - 01/01/2023
• É correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
  Questão 24485 - 01/01/2023
• Um grupo de candidatos inscritos em um concurso público na Área de Educação do Estado para o cargo de Professor do Ensino Básico propuseram uma ação de mandado de segurança. Pre...
  Questão 24483 - 01/01/2023