Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24191 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
a
O contraditório não é incompatÃvel com a natureza inquisitorial do inquérito.
b
A "notitia criminis" é uma verdadeira "ação penal popular".
c
A incomunicabilidade cogitada no artigo 21 do CPP não conflita com o princÃpio da "ampla defesa" de natureza constitucional.
d
Nos crimes de ação pública, a autoridade policial tem o dever de instaurar inquérito tão logo tome conhecimento da existência de infração penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O DIREITO DE PROPRIEDADE:<br />I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;<br />II - não impede a possibilida...
A Constituição Federal estabelece idades mÃnimas para o exercÃcio de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
Considere que todas as leis abaixo enumeradas sejam distritais, resultantes de projetos de lei da iniciativa de deputado distrital. Assinale aquela que não apresenta vÃcio de inconstitucionalidade ...
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa especÃfica e após prévia indenização, denomina-se:
