INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;

a

O contraditório não é incompatível com a natureza inquisitorial do inquérito.

b

A "notitia criminis" é uma verdadeira "ação penal popular".

c

A incomunicabilidade cogitada no artigo 21 do CPP não conflita com o princípio da "ampla defesa" de natureza constitucional.

d

Nos crimes de ação pública, a autoridade policial tem o dever de instaurar inquérito tão logo tome conhecimento da existência de infração penal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho