Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Supondo-se que o Presidente da República pretenda destituir o Procurador-Geral da República, essa destituição deverá ser:
  Questão 24480 - 01/01/2023
• Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente:
  Questão 24469 - 01/01/2023
• Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :
  Questão 24468 - 01/01/2023
• Com referência à decisão de inconstitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 24466 - 01/01/2023
• O escrivão será substituído:
  Questão 24418 - 01/01/2023
• Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
  Questão 24415 - 01/01/2023
• O DIAGNÓSTICO DE CERTEZA DA REALIDADE DA MORTE OBTEM-SE PELA;
  Questão 24406 - 01/01/2023
• SÃO RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO CIVIL, EXCETO;
  Questão 24403 - 01/01/2023
• Acerca dos Poderes constituídos, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:
  Questão 24401 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição assegura os mesmos direitos e garantias individuais aos brasileiros e aos est...
  Questão 24350 - 01/01/2023
• NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil:
  Questão 24348 - 01/01/2023
• As normas do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 destinam-se:
  Questão 24344 - 01/01/2023
• O Tribunal de Contas da União é considerado pela Constituição Federal como sendo:
  Questão 24340 - 01/01/2023
• A ORDEM SOCIAL, NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 24338 - 01/01/2023
• Em função do controle de constitucionalidade das leis ou de sua inconstitucionalidade e controle difuso é verdadeiro afirmar:
  Questão 24328 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público, assinale a única opção correta.
  Questão 24292 - 01/01/2023
• O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:
  Questão 24290 - 01/01/2023
• Dentre os bens da União:
  Questão 24288 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em...
  Questão 24287 - 01/01/2023
• Tendo em vista o controle de constitucionalidade:
  Questão 24265 - 01/01/2023