Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #23991
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#23991
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
a
o exercício dos direitos fundamentais previstos no art. 5º da Constituição não admite qualquer tipo de limitação;
b
a concretização normativa de um direito fundamental, realizada pelo legislador ordinário, será inconstitucional se limitar o exercício desse direito;
c
os direitos fundamentais, enumerados no Título II da Constituição, compôem um sistema aberto;
d
as cláusulas pétreas têm por finalidade última a preservação da redação de uma norma constitucional.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Fala-se em direitos fundamentais sujeitos à reserva de lei restritiva, quandoI. nos preceitos constitucionais a eles referidos se prevê expressamente a possibilidade de sua limitação pela lei.II. a...
A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe o n...
Em seu artigo 5.º e incisos, a Constituição Federal brasileira tutela os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.Sobre a matéria julgue as proposiçôes que seguem optando pela alternativa cor...
As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condiçôes respectivas de alistamento. A Constituição brasi...
Quanto aos Estados Federados é correto afirmar: