Está INCORRETO afirmar, sobre o princípio constitucional do ...

Está INCORRETO afirmar, sobre o princípio constitucional do controle judiciário, também conhecido por princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, que:

a

é fundamentado no princípio da separação de poderes.

b

possibilita o ingresso em juízo para assegurar direitos simplesmente ameaçados.

c

constitui princípio constitucional expresso.

d

não ampara direitos de pessoa jurídica.

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