Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando a disciplina constitucional dada ao meio ambiente, bem como a jurisprudência a respeito do tema, considere as afirmaçôes abaixo.I. O meio ambiente é bem de uso comu...
  Questão 25035 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
  Questão 25016 - 01/01/2023
• A propriedade particular poderá:
  Questão 25006 - 01/01/2023
• Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional...
  Questão 25001 - 01/01/2023
• Sobre as competências da União Federal, considere as seguintes afirmativas:1. Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, penitenciário e econômico.2. Não ...
  Questão 24961 - 01/01/2023
• Analise:I. O direito de sufrágio é bem mais amplo que o direito de voto, pois contém, em seu bojo, a capacidade eleitoral ativa e a capacidade eleitoral passiva.II. A soberania ...
  Questão 24960 - 01/01/2023
• Sobre os direitos fundamentais, analise as seguintes alternativas e escolha a opção correta.I - Aquele que se negar à obrigação legal como a de funcionar como jurado no Tribunal...
  Questão 24958 - 01/01/2023
• A nacionalidade pode ser:
  Questão 24956 - 01/01/2023
• A competência para legislar sobre direito do trabalho pertence:
  Questão 24954 - 01/01/2023
• Uma Lei Municipal, contrariando a Constituição Federal, institui tributo que, conforme determina referida Constituição, é da competência do Estado. Ante o sistema constitucional...
  Questão 24942 - 01/01/2023
• O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é:
  Questão 24939 - 01/01/2023
• A legitimidade ativa do cidadão para intentar ação popular representa a consagração de um direito
  Questão 24938 - 01/01/2023
• No que tange à organização dos poderes do Estado, julgue os itens abaixo.I. De um ponto de vista orgânico-estrutural, o Ministério Público não integra o Poder Executivo, embora ...
  Questão 24879 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - diz-se "direitos políticos negativos" as previsôes constitucionais que, de uma forma ou de outra, privam o cidadão de participa...
  Questão 24876 - 01/01/2023
• DE ACORDO COM AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE:
  Questão 24875 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta.É da competência legislativa privativa da União:
  Questão 24873 - 01/01/2023
• É princípio da ordem econômica na Constituição de 1988:
  Questão 24819 - 01/01/2023
• Nas questôes de número 01 a 15, assinale a opção correta. Ass...
  Questão 24815 - 01/01/2023
• Dentre as afirmativas seguintes, identifique a incorreta:
  Questão 24721 - 01/01/2023
• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Ao pugnar pela efetivação desse direito, deve ...
  Questão 24716 - 01/01/2023