Competente para processar e julgar habeas corpus impetrado

Competente para processar e julgar habeas corpus impetrado em favor de depositário infiel, cuja prisão civil foi decretada por Juiz do Trabalho de primeiro grau de jurisdição, em execução trabalhista, é o:

a

Tribunal Regional do Trabalho;

b

Tribunal Regional Federal;

c

Superior Tribunal de Justiça;

d

Tribunal de Justiça do Estado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho