Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A celebração de tratados, convençôes e atos internacionais:
  Questão 25271 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional:
  Questão 25264 - 01/01/2023
• Na defesa do Estado e das Instituiçôes Democráticas, são constitucionalmente admissíveis as restriçôes de direitos individuais adiante indicadas, comuns ao estado de defesa e ao...
  Questão 25263 - 01/01/2023
• As guardas municipais, pela Constituição Federal, poderão ser constituídas para
  Questão 25259 - 01/01/2023
• Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
  Questão 25214 - 01/01/2023
• Segundo a atual Constituição Federal, o autor de homicídio preterdoloso decorrente de ação violenta consumada em situação de greve deve ser processado e julgado:
  Questão 25210 - 01/01/2023
• Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.
  Questão 25208 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Se, decorridos ________ dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo moti...
  Questão 25207 - 01/01/2023
• Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:
  Questão 25206 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.
  Questão 25205 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que as decisôes do Supremo Tribunal Federal que declaram a inconstitucionalidade de uma lei no controle abstrato têm como efeitos
  Questão 25203 - 01/01/2023
• Uma Medida Provisória editada pelo Presidente da República e não apreciada pelo Congresso Nacional no prazo legal:
  Questão 25200 - 01/01/2023
• A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
  Questão 25198 - 01/01/2023
• Quanto ao Poder Executivo, considere as seguintes afirmaçôes:I. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a ...
  Questão 25133 - 01/01/2023
• No que se refere aos direitos fundamentais da pessoa humana, está correto afirmar-se que
  Questão 25132 - 01/01/2023
• A seguridade social:
  Questão 25121 - 01/01/2023
• A proposta de emenda à Constituição será:
  Questão 25109 - 01/01/2023
• O controle externo da atividade policial pode ser exercido pelo Ministério Público
  Questão 25100 - 01/01/2023
• A ação constitucional que tem por finalidade fazer com que o impetrante tenha acesso às informaçôes que o Poder Público ou entidades de caráter público possuam ao seu respeito, ...
  Questão 25090 - 01/01/2023
• Em procedimento disciplinar instaurado contra funcionário público em determinado órgão do Poder Executivo, o advogado do funcionário, ao apresentar defesa, emitiu opinião desfav...
  Questão 25081 - 01/01/2023