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Questão: 25035 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando a disciplina constitucional dada ao meio ambien...
Considerando a disciplina constitucional dada ao meio ambiente, bem como a jurisprudência a respeito do tema, considere as afirmaçôes abaixo.
I. O meio ambiente é bem de uso comum do povo.
II. São indisponÃveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por açôes discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
III. Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais a serem especialmente protegidos, sendo vedada sua supressão.
IV. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
V. São vedadas práticas que submetam os animais a crueldade, tais como as “brigas de galo”.
Está correto o que se afirma em:
a
I, II, III, IV e V.
b
I, II, IV e V, somente.
c
II, III e IV, somente.
d
II, III e V, somente.
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