Considerando a disciplina constitucional dada ao meio
Considerando a disciplina constitucional dada ao meio ambiente, bem como a jurisprudência a respeito do tema, considere as afirmaçôes abaixo.I. O meio ambiente é bem de uso comum do povo.II. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por açôes discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.III. Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais a serem especialmente protegidos, sendo vedada sua supressão.IV. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.V. São vedadas práticas que submetam os animais a crueldade, tais como as “brigas de galo”.Está correto o que se afirma em:
