Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 25570 - 01/01/2023
• Suponha que uma lei distrital, sancionada pelo Governador, que limita o horário de funcionamento do comércio varejista em Brasília, seja objeto de dúvidas quanto à sua constituc...
  Questão 25568 - 01/01/2023
• De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a alternativa INCORRETA:
  Questão 25567 - 01/01/2023
• Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
  Questão 25565 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que, nas operaçôes com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo em que o ICMS incide uma única vez, o imposto caberá:
  Questão 25509 - 01/01/2023
• Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal assegura o direito:
  Questão 25508 - 01/01/2023
• Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale a única opção correta.
  Questão 25503 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir:I. Comporta recurso ordinário o habeas data decidido em única ou última instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.II. Quando...
  Questão 25500 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém circunstância capaz de ensejar intervenção do Estado em Município seu:
  Questão 25448 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
  Questão 25447 - 01/01/2023
• Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infra...
  Questão 25437 - 01/01/2023
• No que concerne ao Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
  Questão 25377 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta no contexto do conceito e da classificação das constituiçôes.
  Questão 25376 - 01/01/2023
• Acerca dos conceitos de autonomia funcional e administrativa, é correto afirmar que:
  Questão 25375 - 01/01/2023
• Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas.Proposto projeto de lei (i) ___________ que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou em...
  Questão 25374 - 01/01/2023
• Ao regular o processo legislativo, a Constituição de 1988 especifica as espécies de normas que ele compreende e regula o processo de elaboração das leis. A respeito das normas d...
  Questão 25367 - 01/01/2023
• 1ª. A medida provisória de que trata o art. 62, da Constituição Federal, pode ser definida como ato administrativo com força de lei, pois, quanto à sua natureza, não difere...
  Questão 25366 - 01/01/2023
• Delineando os parâmetros a serem obedecidos pela lei penal, a Constituição Federal estabelece que:
  Questão 25310 - 01/01/2023
• Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal:
  Questão 25308 - 01/01/2023
• Acerca do poder de requisição, pode-se afirmar que o MP:
  Questão 25297 - 01/01/2023