Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a Constituição Federal, o pagamento decorrente de condenação judicial transitada em julgado imposta à Fazenda Federal, à Fazenda Estadual e à Fazenda Municipal far...
  Questão 26911 - 01/01/2023
• Em caso de rejeição do arquivamento do inquérito civil pelo Conselho Superior do Ministério Público, por ter prevalecido o entendimento de que os elementos apurados comportam im...
  Questão 26907 - 01/01/2023
• No sistema administrativo brasileiro, os bens públicos podem ser federais, estaduais ou municipais. Tais bens são nacionais, num sentido amplo, porque integram o patrimônio de ...
  Questão 26905 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA:
  Questão 26843 - 01/01/2023
• Os Deputados Federais e os Senadores não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, de...
  Questão 26834 - 01/01/2023
• Caio, nascido no estrangeiro, é filho de pai e mãe brasileiros, que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Logo, Caio:
  Questão 26818 - 01/01/2023
• A Reforma Administrativa determinou que a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal será realizada por lei de iniciativa conjunta dos Presidentes da Repúblic...
  Questão 26816 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
  Questão 26806 - 01/01/2023
• O controle de constitucionalidade incidental brasileiro:
  Questão 26772 - 01/01/2023
• A respeito do regime constitucional de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Decreto de intervenção, que especificará a ampl...
  Questão 26770 - 01/01/2023
• O Presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de:
  Questão 26766 - 01/01/2023
• Proposta de emenda constitucional:
  Questão 26753 - 01/01/2023
• Pelo critério do "jus solis", a nacionalidade brasileira é conferida:
  Questão 26743 - 01/01/2023
• Assinale a opção em que um servidor público pode-se aposentar com proventos integrais:
  Questão 26737 - 01/01/2023
• A divisão dos Poderes bem como sua independência não são absolutas. Há interferências que visam ao estabelecimento de um sistema de freios e contrapesos à busca do equilíbrio ne...
  Questão 26727 - 01/01/2023
• A fixação da remuneração para os Deputados Federais, em cada Legislatura, para ter vigência na subsequente é da competência exclusiva:
  Questão 26717 - 01/01/2023
• No ordenamento jurídico pátrio, o controle de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição da República:
  Questão 26672 - 01/01/2023
• Constituem atos normativos primários:
  Questão 26662 - 01/01/2023
• Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais é correto afirmar-se:
  Questão 26644 - 01/01/2023
• Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.
  Questão 26634 - 01/01/2023