Pelo critério do "jus solis", a nacionalidade brasileira é conferida:

Pelo critério do "jus solis", a nacionalidade brasileira é conferida:

a

ao descendente de nacional, embora o lugar do nascimento fique em território de outro estado

b

aos que nascerem fora do território do estado

c

aos que nascerem em território nacional ou estrangeiro

d

aos que nascerem no território do estado

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