Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Analise o seguinte trecho:"O princÃpio ______ consagra que, em regra, nenhum tributo, seja da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos MunicÃpios, poderá ser cobrado ...
Questão 27214 - 01/01/2023
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Nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal, deverá ser previamente ouvido(a):
Questão 27203 - 01/01/2023
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SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercÃcio profissional;II - são invioláveis a...
Questão 27201 - 01/01/2023
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Recentemente, um ex-prefeito de uma cidade paulista foi condenado pelo Tribunal de Justiça à suspensão dos seus direitos polÃticos, por ter usado dinheiro público para enviar ca...
Questão 27190 - 01/01/2023
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Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos:
Questão 27141 - 01/01/2023
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ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA: I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declar...
Questão 27131 - 01/01/2023
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Nas matérias compreendidas na competência legislativa concorrente:
Questão 27128 - 01/01/2023
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Para defender a supremacia constitucional contra a inconstitucionalidade, a própria Constituição estabelece técnica especial, que a teoria do Direito Constitucional denomina de ...
Questão 27071 - 01/01/2023
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Assinale, força no Texto Fundamental em curso, a assertiva correta:
Questão 27069 - 01/01/2023
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Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado controle
Questão 27058 - 01/01/2023
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Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Questão 27046 - 01/01/2023
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O Senado Federal é integrante do Legislativo, não podendo aprovar-se lei sem que tenha oportunamente se manifestado sobre o projeto, possuindo ainda algumas competências privati...
Questão 27044 - 01/01/2023
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O estado de defesa poderá ser decretado pelo presidente da República, ouvido(a)(s);
Questão 26992 - 01/01/2023
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Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a:
Questão 26989 - 01/01/2023
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A competência concorrente dos Estados e Distrito Federal:
Questão 26971 - 01/01/2023
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Ao direito à probidade e à moralidade da Administração Pública, a Constituição Federal consagra uma garantia:
Questão 26969 - 01/01/2023
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A Constituição brasileira mantém o instituto do veto, permitindo que o Presidente da República recuse sanção a projeto de lei já aprovado pelo Congresso, dessa forma impedindo s...
Questão 26967 - 01/01/2023
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As normas constitucionais de:
Questão 26930 - 01/01/2023
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A Constituição da República estabelece os direitos e garantias fundamentais e fornece os instrumentos para que a tutela destes valores possa ser concretizada.
Questão 26918 - 01/01/2023
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Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre: (assinale a alternativa correta)
Questão 26917 - 01/01/2023
