Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26727 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A divisão dos Poderes bem como sua independência não são
A divisão dos Poderes bem como sua independência não são absolutas. Há interferências que visam ao estabelecimento de um sistema de freios e contrapesos à busca do equilÃbrio necessário. Só não é exemplo de freios e contrapesos:
a
o Executivo tem a participação importante no Legislativo quer pela iniciativa das leis, quer pela sanção e pelo veto;
b
o Congresso, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, poderá rejeitar o veto do Executivo;
c
os tribunais, embora não interfiram no legislativo, estão autorizados a declarar a inconstitucionalidade das leis;
d
o Poder Legislativo se organiza em duas casas: Câmara e Senado, sistema denominado bicameralismo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:<br />I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.<br />II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada...
Assinale a alternativa correta. Ao tratar das funçôes essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público, que:
Uma emenda constitucional, relativamente ao texto por ela pretendido modificar na vigente Constituição:
A Constituição Federal prevê a decisão, pelo voto secreto, no âmbito das Casas Legislativas, relativamente à perda do mandato de deputado ou senador que:
A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
A respeito da proposta de emenda constitucional, assinale a resposta correta: