Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26662 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Constituem atos normativos primários:
Constituem atos normativos primários:
a
a lei.
b
o decreto.
c
a lei e a medida provisória.
d
o projeto de lei complementar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Emenda Constitucional no 45 incluiu, dentre os legitimados à propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os maiores de dezoito e menores de setenta anos, tra...
A diferença entre competência exclusiva e competência privativa reside em que:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:
Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93) não outorga à Administração Pública como próprios do regime jurÃdico dos contratos adminis...
O número de Ministros do Superior Tribunal de Justiça pode ser de: