Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dentre as atribuiçôes do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de:
  Questão 27426 - 01/01/2023
• O direito de propriedade:I. é assegurado pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II. é garantido pela Constituição, podendo, no entanto ocorrer a d...
  Questão 27425 - 01/01/2023
• No ato de sua posse, o Delegado Geral de Polícia, na conformidade da Constituição do Estado,
  Questão 27423 - 01/01/2023
• Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
  Questão 27415 - 01/01/2023
• O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se ao...
  Questão 27366 - 01/01/2023
• Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade:
  Questão 27363 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a Constituição Federal, para garantir o direito a uma justiça rápida, impôe, dentre outras medidas inovadoras introduzidas por Emenda Constitucional, a:
  Questão 27361 - 01/01/2023
• Sobre o controle de constitucionalidade por via de exceção é válido afirmar-se:
  Questão 27359 - 01/01/2023
• A questão da inconstitucionalidade, através de via de defesa e de exceção, pode ser intentada:
  Questão 27350 - 01/01/2023
• A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos, aos servidores públicos civis e aos servidores públicos militares o seguinte direito:
  Questão 27349 - 01/01/2023
• A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
  Questão 27347 - 01/01/2023
• A propriedade, consoante o regime jurídico-constitucional que lhe é atribuído atualmente:
  Questão 27296 - 01/01/2023
• Na organização do Congresso Nacional:
  Questão 27293 - 01/01/2023
• No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:
  Questão 27291 - 01/01/2023
• O Ministério Público, no exercício de sua autonomia administrativa, pode:
  Questão 27284 - 01/01/2023
• O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
  Questão 27281 - 01/01/2023
• São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:
  Questão 27275 - 01/01/2023
• Deputados Federais paulistas, para obterem o cumprimento do artigo 45, § 1º, da Constituição Federal ( fixação do número de deputados por Estado ),
  Questão 27274 - 01/01/2023
• Caso uma lei seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por decisão definitiva, ao Senado Federal caberá:
  Questão 27269 - 01/01/2023
• Sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, é incorreto afirmar que:
  Questão 27216 - 01/01/2023