Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A QUEIXA-CRIME É UMA EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SIGNIFICAR;
  Questão 26396 - 01/01/2023
• Não é atribuição do Tribunal de Contas da União:
  Questão 26395 - 01/01/2023
• Informaçôes de índole comercial requisitadas por autoridade judiciária estrangeira
  Questão 26393 - 01/01/2023
• Das hipóteses abaixo arroladas, não se compreende dentre as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União:
  Questão 26358 - 01/01/2023
• Considerando o sistema de repartição de competências estabelecido na Constituição Federal é correto afirmar:I. a todos os entes federativos foram atribuídas competências materia...
  Questão 26356 - 01/01/2023
• A Constituição trata do Poder Judiciário, disciplinando a sua atividade, as garantias e proibiçôes da magistratura e a sua estrutura. Assinale a alternativa que NÃO indica um do...
  Questão 26343 - 01/01/2023
• INCUMBE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
  Questão 26342 - 01/01/2023
• As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviço público, respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem ...
  Questão 26330 - 01/01/2023
• O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele não participa o:
  Questão 26258 - 01/01/2023
• No que concerne aos servidores públicos, considere:I. A fixação dos padrôes de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de respo...
  Questão 26254 - 01/01/2023
• De acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, quanto a aptidão para produzir efeitos, são normas constitucionais de eficácia:
  Questão 26251 - 01/01/2023
• O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se ao...
  Questão 26247 - 01/01/2023
• As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:
  Questão 26191 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas:I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, processual e tributário.II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal le...
  Questão 26186 - 01/01/2023
• Ocorre a integração das normas constitucionais quando
  Questão 26179 - 01/01/2023
• Conforme o art. 3º da CF constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
  Questão 26174 - 01/01/2023
• QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
  Questão 26171 - 01/01/2023
• A competência para desapropriar terras que não estejam cumprindo sua função social, para fins de reforma agrária é:
  Questão 26165 - 01/01/2023
• Diretor de sociedade de economia mista da qual o Município participa pratica ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada
  Questão 26159 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete, privativamente, à União legislar sobre:
  Questão 26142 - 01/01/2023