O controle de constitucionalidade incidental brasileiro:

O controle de constitucionalidade incidental brasileiro:

a

não se sujeita ao efeito vinculante de ação direta de inconstitucionalidade.

b

não pode ser realizado em habeas corpus, mas cabe em mandado de segurança.

c

pode ser realizado em recurso especial.

d

pode ser realizado por todo e qualquer juiz, mas não de ofício.

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