Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27291 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:
No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:
a
É direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
b
É livre a associação profissional ou sindical, mas não é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas de trabalho.
c
É possÃvel a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
d
Em regra, a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Analise:<br /><br />I. Equidade na forma de participação no custeio;<br />II. Singularidade da cobertura e do atendimento;<br />III. Igualdade da base de financiamento;<br />IV. Seletividade e dist...
A imunidade recÃproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados e os MunicÃpios:
É parte ilegÃtima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
O princÃpio comumente chamado de 'quinto constitucional' é de observância obrigatória
O autor da ação direta de inconstitucionalidade:
Proposta de emenda constitucional, depois de votada conforme as exigências da Constituição Federal, converter-se-á em emenda constitucional quando for