Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27269 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caso uma lei seja declarada inconstitucional pelo Supremo
Caso uma lei seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por decisão definitiva, ao Senado Federal caberá:
a
suspender totalmente sua execução, vedada a suspensão de apenas uma parte da lei;
b
avaliar quanto à procedência da decisão do STF;
c
requerer revisão do processo que decidiu pela inconstitucionalidade;
d
suspender sua execução, no todo ou em parte.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Denomina-se exceção do contrato não cumprido a regra segundo a qual
O DIREITO DE PROPRIEDADE:<br />I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;<br />II - não impede a po...
Constitui traço distintivo entre a concessão e a permissão de serviços públicos:
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência ba...
A Constituição Federal estabelece que, nas operaçôes com os lubrificantes e combustÃveis derivados de petróleo em que o ICMS incide uma única vez, o imposto caberá:
O subsÃdio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo,_______daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado...