No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se

No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:

a

as autarquias nunca são responsáveis pelos seus atos, somente seus agentes o são;

b

as autarquias federais e União são solidariamente responsáveis pelos atos das primeiras;

c

a responsabilidade do Estado com relação aos atos das autarquias é de caráter subsidiário;

d

o Estado ( União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o caso ) é o único exclusivo responsável pelos atos das autarquias.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho